Pela democracia e liberdade de expressão, Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje (09/01/2020), anulou a decisão vinda de Benedicto Abicair, desembargador no Rio de Janeiro, em impor censura contra o Especial de Natal Porta dos Fundos, disponível nos catálogos de humor da Netflix.
Abicair em sua ação judicial alegou que a proibição de veicular se deve por uma questão de segurança, tendo em vista a revolta gerada aos grupos cristãos por conta do conteúdo que pressupõe a figura de um Jesus Cristo homossexual.
A revolta cristã inclusive incentivou um ataque terrorista por parte da extrema direita com coquetéis molotov na produtora Porta dos Fundos, o que quase gerou a morte do segurança no local, em 24 de dezembro, véspera de natal.
Implicitamente a proibição de Abicair estimula a violência. O especial foi censurado pouco depois do ataque que serviu como uma espécie de estímulo à censura – conforme alega parte da opinião pública e o próprio tribunal superior.
A Decisão do STF
Um simples conteúdo de humor não abala 2000 anos de fé cristã, tal ideia foi comentada por Toffoli ao retirar a censura do especial “A Primeira Tentação de Cristo”.
Toffoli acatou o pedido da própria Netflix que recorreu contra a liminar do desembargador. Interessante notar que mesmo após ser censurada a empresa não retirou o conteúdo no aplicativo.
A própria Netflix enxergou a liminar como censura, indicando que as produções artísticas se tornam silenciosa e repletas de prejuízos irreparáveis quando são censuradas.
Oficialmente, o grupo Porta dos Fundos também considerou a ação como autoritária, ilegal e violenta.
Em menos de seis meses este é o segundo caso de censura do Rio. Durante setembro o prefeito Marcelo Crivella censurou os quadrinhos da Bienal que têm cenas de beijos homossexuais, decisão também cancelada por Dias Toffoli.
Ainda não viu o trailer do especial de natal Porta dos Fundos A Primeira Tentação de Cristo? Então confira:
